Tribunais - Contencioso Administrativo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4864
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as dívidas que a firma Toed-Actividades Hoteleiras, Limitada, tem para com a Câmara Municipal.

Partidos Políticos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4871
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém requerimentos do Partido Social Democrata (PSD) sobre a situação da via Itinerário Complementar 11 (IC 11) na Área Oeste, sobre a situação da via Itinerário Complementar 1 (IC1) na Área Oeste, sobre as portagens da Autoestrada 8 (A8) e sobr...

Elevação da Povoação do Turcifal à Categoria de Vila

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4872
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à elevação da localidade de Turcifal à categoria de vila.

Subsídios, comparticipações e mais receitas adicionais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-659
• Unidade de instalação
• 1975

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre um subsídio concedido à Comissão Administrativa da Câmara Municipal; uma informação sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própr...

Forte e Capela de São Vicente

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4948
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém um memorando do processo do Conjunto Imobiliário designado por Forte e Capela de São Vicente, em Torres Vedras - Obras de Restauro da Capela, informações na sequência do pedido de um exemplar do anteprojeto para a instalação de uma unidade ...

Pedidos de Apoios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4952
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a concessão de um subsídio para a construção da Sede da Cooperativa de Comunicação e Cultura, informações na sequência do pedido de isenção do pagamento de taxas, por parte da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva d...

Associação Desportiva e Recreativa da Loubagueira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4953
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o estudo prévio da Sede da Associação Desportiva e Recreativa da Loubagueira.

Reclamação contra Descargas de Águas Residuais Domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4966
• Unidade de instalação
• 1997-1998

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Zeferino Narciso de Sousa, contra as descargas de águas residuais domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha.

Limpeza e Conservação Periódica de Edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4967
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (Edital 85/89, Edital 58/92 e Edital 42/93).

Conservação e reparação de arruamentos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-427
• Unidade de instalação
• 1973 - 1974

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de empréstimo dos moldes de tampas dos sumidouros para serem utilizadas em obras de urbanização particulares; e uma informação sobre uma hipotética cedência à Câmara de uma parcela do Bairro da Quinta da Rega, por parte da Companh...