Tribunais - Contencioso Administrativo
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4864
- Unidade de instalação
- 1996
Contém informações sobre as dívidas que a firma Toed-Actividades Hoteleiras, Limitada, tem para com a Câmara Municipal.
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Tribunais - Contencioso Administrativo
Contém informações sobre as dívidas que a firma Toed-Actividades Hoteleiras, Limitada, tem para com a Câmara Municipal.
Contém requerimentos do Partido Social Democrata (PSD) sobre a situação da via Itinerário Complementar 11 (IC 11) na Área Oeste, sobre a situação da via Itinerário Complementar 1 (IC1) na Área Oeste, sobre as portagens da Autoestrada 8 (A8) e sobr...
Elevação da Povoação do Turcifal à Categoria de Vila
Contém o processo referente à elevação da localidade de Turcifal à categoria de vila.
Subsídios, comparticipações e mais receitas adicionais
Contém uma informação sobre um subsídio concedido à Comissão Administrativa da Câmara Municipal; uma informação sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própr...
Contém um memorando do processo do Conjunto Imobiliário designado por Forte e Capela de São Vicente, em Torres Vedras - Obras de Restauro da Capela, informações na sequência do pedido de um exemplar do anteprojeto para a instalação de uma unidade ...
Contém informações sobre a concessão de um subsídio para a construção da Sede da Cooperativa de Comunicação e Cultura, informações na sequência do pedido de isenção do pagamento de taxas, por parte da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva d...
Associação Desportiva e Recreativa da Loubagueira
Contém o estudo prévio da Sede da Associação Desportiva e Recreativa da Loubagueira.
Reclamação contra Descargas de Águas Residuais Domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Zeferino Narciso de Sousa, contra as descargas de águas residuais domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha.
Limpeza e Conservação Periódica de Edifícios
Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (Edital 85/89, Edital 58/92 e Edital 42/93).
Conservação e reparação de arruamentos
Contém um pedido de empréstimo dos moldes de tampas dos sumidouros para serem utilizadas em obras de urbanização particulares; e uma informação sobre uma hipotética cedência à Câmara de uma parcela do Bairro da Quinta da Rega, por parte da Companh...