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Jardins de Infância

Contém informações sobre o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (incluindo legislação), sobre o Acordo de Colaboração que tem por objetivo a expansão da Educação Pré-Escolar, de acordo com a Portaria n.º 17-C/96, um parec...

Circulares da Direcção de Urbanização

Contém circulares sobre a assistência técnica às Câmaras Municipais e Juntas Distritais, obras de salubridade, a salubridade urbana - recolha de lixos, os processos de loteamentos, os planos de urbanização, a organização de processos e a legalizaç...

Forte e Capela de São Vicente

Contém um memorando do processo do Conjunto Imobiliário designado por Forte e Capela de São Vicente, em Torres Vedras - Obras de Restauro da Capela, informações na sequência do pedido de um exemplar do anteprojeto para a instalação de uma unidade ...

Pedidos de Apoios

Contém informações sobre a concessão de um subsídio para a construção da Sede da Cooperativa de Comunicação e Cultura, informações na sequência do pedido de isenção do pagamento de taxas, por parte da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva d...

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