- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4909
- Unidade de instalação
- 1997
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca sobre três lotes do terreno para construção denominado «Casal da Broeira», na freguesia de São Pedro.
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Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca sobre três lotes do terreno para construção denominado «Casal da Broeira», na freguesia de São Pedro.
Acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a TV Cabo Sado, SA
Contém o acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a TV Cabo Sado SA, tendo em vista a instalação e desenvolvimento de redes e serviços de distribuição por cabo, e um abaixo assinado dos moradores da zona histórica contra a descaracterizaçã...
Construção de Estrada Alcatroada em Vale de Rosas, na Freguesia de Ponte do Rol
Contém informações na sequência da reclamação de Adolfo Conceição contra o alcatroamento de uma estrada privada em Vale de Rosas, na freguesia de Ponte do Rol.
ADSE (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado) da Câmara e do Estado
Contém uma circular sobre a morosidade do processo de assistência através da ADSE; e uma informação sobre o número de beneficiários da ADSE, trabalhadores da Câmara Municipal, inscritos no ano de 1973.
Contém informações sobre o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (incluindo legislação), sobre o Acordo de Colaboração que tem por objetivo a expansão da Educação Pré-Escolar, de acordo com a Portaria n.º 17-C/96, um parec...
Circulares da Direção de Urbanização
Contém circulares sobre a assistência técnica às Câmaras Municipais e Juntas Distritais (contém uma listagem com o nome do funcionário, categoria, o serviço que desempenha permanente ou periódico, data do contrato e honorários mensais); obras de s...
Apoio para a Construção de Polidesportivo Escolar junto à Escola Primária de Turcifal
Contém informações sobre o pedido de pagamento do encargo com as redes de vedação do polidesportivo escolar junto à Escola Primária de Turcifal.
Prémio Municipal de Arquitectura
Contém informações sobre o Prémio Municipal de Arquitectura.
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.
Contém informações sobre a extinção, por decreto patriarcal de 30 de Janeiro de 1996, da Irmandade de Santo António do Varatojo.