Comissão de Proteção de Menores
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4839
- Unidade de instalação
- 1996
Contém o relatório anual de 1995 da Comissão de Proteção de Menores da comarca de Torres Vedras.
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Comissão de Proteção de Menores
Contém o relatório anual de 1995 da Comissão de Proteção de Menores da comarca de Torres Vedras.
Contém informações na sequência dos pedidos de autorização, por parte de Artur Gomes Silva, para replantação com eucaliptos e pinheiros da propriedade Ponte dos Poiares, na freguesia de Monte Redondo; por parte de Manuel Silvestre Gomes Cucos, par...
Cartas de condução de velocípedes
Contém informações sobre o cancelamento do registo de velocípedes.
Contém informações sobre as importâncias respeitantes a derramas recebidas pelo Município e sobre a proposta de lançamento de uma derrama destinada à obtenção de fundos para a execução de infraestruturas na rede viária, abastecimento de água e san...
Orçamento de Estado para as Freguesias
Contém o mapa relativo às transferências constantes do Orçamento de Estado de 1997 a fazer pela Direcção Geral da Administração Autárquica para as freguesias do concelho e a portaria com a relação das verbas transferidas para as freguesias de A do...
Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)
Contém uma listagem do processamento do reforço do Fundo Equilíbro Financeiro (FEF) para as juntas de freguesia.
Prémio Municipal de Arquitectura
Contém informações sobre o Prémio Municipal de Arquitectura.
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.
Contém informações sobre a extinção, por decreto patriarcal de 30 de Janeiro de 1996, da Irmandade de Santo António do Varatojo.
Tribunais - Contencioso Administrativo
Contém informações sobre as dívidas que a firma Toed-Actividades Hoteleiras, Limitada, tem para com a Câmara Municipal.