Contém informações e o projeto de protocolo de constituição da Comissão Municipal para a Prevenção das Toxicodependências; informações e o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal à Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ser...
Contém informações sobre o anteprojeto de recolha, tratamento e destino final de resíduos de construção e demolição, com uma breve caracterização da Pedreira do Casal Cabrito, e informações sobre as condições de licenciamento da pedreira, no que s...
Contém um pedido de resolução de um problema relacionado com a proibição, por parte de uma senhoria, de utilização da água do poço que abastece uma casa arrendada pelo queixoso, no Sarge; e um pedido de fornecimento de uma bomba manual de roda de ...
Contém informações na sequência do pedido de parecer sobre a possibilidade da Câmara Municipal autorizar a construção de habitações para os proprietários de prédios localizados em áreas classificadas no Plano Diretor Municipal como agrícolas ou fl...
Contém informações sobre o Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi, na sequência da transferência para os municípios de diversas competências em matéria de transportes de al...
Contém documentação relativa ao Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras, nomeadamente o relatório e contas de 1979; os estatutos e a constituição da Associação; informações sobre a atribuição de subsídios por parte da Câmara Munici...
Contém uma informação sobre a discussão dos projetos de lei que conferem às Câmaras Municipais as competências necessárias para a concessão de subsídios às associações de carácter social e cultural do pessoal e um pré-aviso de greve.