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Jardins de Infância

Contém informações sobre o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (incluindo legislação), sobre o Acordo de Colaboração que tem por objetivo a expansão da Educação Pré-Escolar, de acordo com a Portaria n.º 17-C/96, um parec...

Circulares da Direção de Urbanização

Contém circulares sobre a assistência técnica às Câmaras Municipais e Juntas Distritais (contém uma listagem com o nome do funcionário, categoria, o serviço que desempenha permanente ou periódico, data do contrato e honorários mensais); obras de s...

Resultaten 2441 tot 2450 van 19697