Contém informações sobre a Escritura de Doação de uma parcela de terreno a destacar da área descoberta do prédio urbano denominado Vale Nogueira, sito em Silveira, por parte de Sabino Silvestre dos Ramos Alves e Júlia Maria de Assis à Câmara Munic...
Contém informações sobre a doação, por parte da Câmara Municipal à Junta de Freguesia de Santa Maria do Castelo e São Miguel, da fração autónoma designada pela letra B - rés do chão (sul / oeste / norte) para comércio ou prestação de serviços do i...
Contém informações sobre a aquisição, por parte da Câmara Municipal a Carlos Manuel Ramos Francisco, de um prédio urbano no lugar de Amiais, na freguesia de São Pedro e Santiago, que se destina a arruamento.
Contém informações sobre a doação, por parte de António José dos Santos Sousa à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno denominado Cruz, a destacar do prédio sito na Serra de São Julião, na freguesia de Carvoeira, que se destina a arruamento p...
Contém informações sobre a escritura de doação, por parte de Lourenço Francisco Rasteiro à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Casalinho, sito atualmente na freguesia de Maceira e anteriormente na fr...
Contém informações sobre a doação, por parte de Fortunato Matias Pereira e Gualberto Martins dos Santos à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico Casal do Seixo, na freguesia de Campelos, que se destina a passeio.
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de um lote de terreno (lote A7) para a compensação pela não cedência de área para equipamento de utilização coletiva e de dois lotes de terreno (lotes A1 e A2) para a caução a prestar, p...
Contém informações sobre a doação, por parte de José Rodrigues Alves, Jaime José Carimbo Rodrigues Alves, Elsa Cristina Carimbo Rodrigues Alves Domingos e Artur Jorge Carimbo Rodrigues Alves à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar...
Contém uma circular sobre a definição da verba reservada para o Programa de Recuperação de Imóveis Degradados relativa ao ano de 1978, uma informação sobre o reembolso dos empréstimos concedidos ao abrigo do P.R.I.D., de acordo com o Decreto Lei n...
Contém informações sobre a doação, por parte de Vítor Manuel Pinto Duarte Bento e Dina Maria Rasteiro Bento Duarte à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar da área descoberta do prédio urbano sito na Rua José Luís Pinto, no Casal M...