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Mandados de Notificação da Câmara Municipal de Lisboa
Contém informações e mandados de notificação por parte da Câmara Municipal de Lisboa para que Felicidade das Neves, Maria Augusta Santos Pacheco, José Elias Pereira do Couto, Arlindo Nicolau Gomes, Fernando Pereira Pinto e Amilcar Geraldo Silvestr...
Pedido de Autorização para Instalação de um Bar na Foz do Sizandro
Contém informações sobre o pedido de autorização para instalação de um bar na Foz do Sizandro por parte de Francisco Frutuoso Tomás e Rui Manuel Henriques dos Santos.
Contém informações sobre o pedido de António Miranda para montagem de uma esplanada em frente à Pensão Brisa do Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Doação de Parcela de Terreno na freguesia de Silveira
Contém informações sobre a Escritura de Doação de uma parcela de terreno a destacar da área descoberta do prédio urbano denominado Vale Nogueira, sito em Silveira, por parte de Sabino Silvestre dos Ramos Alves e Júlia Maria de Assis à Câmara Munic...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Fração na Rua São Gonçalo de Lagos, em Torres Vedras
Contém informações sobre a doação, por parte da Câmara Municipal à Junta de Freguesia de Santa Maria do Castelo e São Miguel, da fração autónoma designada pela letra B - rés do chão (sul / oeste / norte) para comércio ou prestação de serviços do i...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de um Prédio Rústico sito em Casais dos Amiais, na freguesia de São Pedro
Contém informações sobre a aquisição, por parte da Câmara Municipal a Carlos Manuel Ramos Francisco, de um prédio urbano no lugar de Amiais, na freguesia de São Pedro e Santiago, que se destina a arruamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno em Carvoeira
Contém informações sobre a doação, por parte de António José dos Santos Sousa à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno denominado Cruz, a destacar do prédio sito na Serra de São Julião, na freguesia de Carvoeira, que se destina a arruamento p...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno na freguesia de Maceira
Contém informações sobre a escritura de doação, por parte de Lourenço Francisco Rasteiro à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Casalinho, sito atualmente na freguesia de Maceira e anteriormente na fr...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno em Campelos
Contém informações sobre a doação, por parte de Fortunato Matias Pereira e Gualberto Martins dos Santos à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico Casal do Seixo, na freguesia de Campelos, que se destina a passeio.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Hipoteca de Três Lotes na freguesia de São Pedro e Santiago
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de um lote de terreno (lote A7) para a compensação pela não cedência de área para equipamento de utilização coletiva e de dois lotes de terreno (lotes A1 e A2) para a caução a prestar, p...
Câmara Municipal de Torres Vedras