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Acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a TV Cabo Sado, SA
Contém o acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a TV Cabo Sado SA, tendo em vista a instalação e desenvolvimento de redes e serviços de distribuição por cabo, e um abaixo assinado dos moradores da zona histórica contra a descaracterizaçã...
Construção de Estrada Alcatroada em Vale de Rosas, na Freguesia de Ponte do Rol
Contém informações na sequência da reclamação de Adolfo Conceição contra o alcatroamento de uma estrada privada em Vale de Rosas, na freguesia de Ponte do Rol.
A.D.S.E. (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado) da Câmara e do Estado
Contém uma circular sobre o facto dos servidores dos corpos administrativos beneficiarem de assistência na doença nos mesmos termos que os servidores civis do Estado e informações sobre o número de beneficiários da A.D.S.E.
Contém informações sobre o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (incluindo legislação), sobre o Acordo de Colaboração que tem por objetivo a expansão da Educação Pré-Escolar, de acordo com a Portaria n.º 17-C/96, um parec...
Circulares da Direcção de Urbanização
Contém circulares sobre a assistência técnica às Câmaras Municipais e Juntas Distritais, obras de salubridade, a salubridade urbana - recolha de lixos, os processos de loteamentos, os planos de urbanização, a organização de processos e a legalizaç...
Apoio para a Construção de Polidesportivo Escolar junto à Escola Primária de Turcifal
Contém informações sobre o pedido de pagamento do encargo com as redes de vedação do polidesportivo escolar junto à Escola Primária de Turcifal.
Contém um memorando do processo do Conjunto Imobiliário designado por Forte e Capela de São Vicente, em Torres Vedras - Obras de Restauro da Capela, informações na sequência do pedido de um exemplar do anteprojeto para a instalação de uma unidade ...
Contém informações sobre a concessão de um subsídio para a construção da Sede da Cooperativa de Comunicação e Cultura, informações na sequência do pedido de isenção do pagamento de taxas, por parte da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva d...
Associação Desportiva e Recreativa da Loubagueira
Contém o estudo prévio da Sede da Associação Desportiva e Recreativa da Loubagueira.
Reclamação contra Descargas de Águas Residuais Domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Zeferino Narciso de Sousa, contra as descargas de águas residuais domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha.