Contém a proposta de criação de um Centro Cultural, situado na Várzea, que seria a Sede da Associação de Defesa do Património, do Espeleo Clube, da Camerata Vocal e da Associação de Reformados, uma certidão do Estatuto de Utilidade Pública do Espe...
Contém documentação referente ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT), nomeadamente o relatório de atividades referente a 1997, os mapas referentes ao movimento das viaturas ao serviço do gabinete e informações sobre a não elaboração dos projetos do Ce...
Contém uma informação sobre o facto da obrigatoriedade dos serviços e organismos da Administração Pública adoptarem um livro de reclamações nos locais onde seja efetuado atendimento do público não ser aplicável aos serviços e organismos da Adminis...
Contém documentação relativa à Assembleia Municipal, nomeadamente informações sobre as deliberações nas reuniões, sobre o pedido de instalações para o funcionamento da Assembleia Municipal, sobre o plano de urbanização de Santa Cruz, sobre a aprov...
Contém informações sobre a Escritura de Doação de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado do Monte Bom. na freguesia de Maceira, por parte de Carlos Marques Francisco à Câmara Municipal, destinado a arruamentos.
Contém informações sobre a Escritura de Doação de uma parcela de terreno a destacar da área descoberta do prédio urbano denominado Vale Nogueira, sito em Silveira, por parte de Sabino Silvestre dos Ramos Alves e Júlia Maria de Assis à Câmara Munic...
Contém informações sobre a doação, por parte da Câmara Municipal à Junta de Freguesia de Santa Maria do Castelo e São Miguel, da fração autónoma designada pela letra B - rés do chão (sul / oeste / norte) para comércio ou prestação de serviços do i...