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Contém informações sobre a autorização para a contração do empréstimo a longo prazo destinado ao financiamento de obras de abastecimento de água, e um parecer jurídico na sequência do pedido de contração de empréstimo, por parte da Junta de Fregue...
Feriado Municipal de Torres Vedras
Contém o processo relativo à fixação do Feriado Municipal de Torres Vedras.
Faltas, Férias, Licenças e Trabalho Extraordinário
Contém um parecer jurídico sobre a interpretação do Decreto-Lei número 101-A/96, de 26 de Julho, que aumenta, em função da idade, o período anual de férias do pessoal ao serviço da administração pública central, local e regional.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)
Contém documentação relativa ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), nomeadamente pré-avisos de greve, uma tabela com a evolução do desemprego ao longo dos meses, e informações sobre a luta «Pelas 40 horas, cumprir a...
Contém informações sobre as tolerâncias de ponto, uma proposta de normas internas sobre os horários de trabalho e informações sobre a entrada em funcionamento do novo sistema de controlo de assiduidade e pontualidade.
Tarifário dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Contém informações sobre a redução das tarifas de consumo de água dos membros da Assembleia Municipal e a aprovação das novas tarifas de preços de venda de água, aluguer de contadores e saneamento e as tarifas de preços de prestações de serviços a...
Contém informações sobre o novo horário dos Serviços Municipalizados e informações referentes ao concurso limitado sem apresentação de candidaturas para contratação de seguros.
Delimitação da Área da Freguesia de Maceira
Contém uma informação sobre a área definitiva da freguesia de Maceira.
Contém informações e uma moção da Câmara Municipal a favor da regionalização.
Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
Contém documentação relativa à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico, nomeadamente informações sobre as quotizações dos Associados, sobre a suspensão da adesão da Câmara Municipal na Associação, o relatório, balanço e contas do...