Cartas de condução de velocípedes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-653
• Unidade de instalação
• 1975

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o cancelamento do registo de velocípedes.

Derramas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4847
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as importâncias respeitantes a derramas recebidas pelo Município e sobre a proposta de lançamento de uma derrama destinada à obtenção de fundos para a execução de infraestruturas na rede viária, abastecimento de água e san...

Orçamento de Estado para as Freguesias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4848
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o mapa relativo às transferências constantes do Orçamento de Estado de 1997 a fazer pela Direcção Geral da Administração Autárquica para as freguesias do concelho e a portaria com a relação das verbas transferidas para as freguesias de A do...

Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4849
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma listagem do processamento do reforço do Fundo Equilíbro Financeiro (FEF) para as juntas de freguesia.

Prémio Municipal de Arquitectura

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4854
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Prémio Municipal de Arquitectura.

Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4855
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.

Governo Civil

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4863
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a extinção, por decreto patriarcal de 30 de Janeiro de 1996, da Irmandade de Santo António do Varatojo.

Tribunais - Contencioso Administrativo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4864
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as dívidas que a firma Toed-Actividades Hoteleiras, Limitada, tem para com a Câmara Municipal.

Partidos Políticos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4871
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém requerimentos do Partido Social Democrata (PSD) sobre a situação da via Itinerário Complementar 11 (IC 11) na Área Oeste, sobre a situação da via Itinerário Complementar 1 (IC1) na Área Oeste, sobre as portagens da Autoestrada 8 (A8) e sobr...

Elevação da Povoação do Turcifal à Categoria de Vila

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4872
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à elevação da localidade de Turcifal à categoria de vila.