Mostrando 18225 resultados

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Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras

Contém informações relativas à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o relatório e contas de 1990, o quadro de pessoal de 1991, uma informação sobre a sua situação financeira, o orçamento ordinário de receita e despes...

Tribunal de Contas

Contém informações sobre o cumprimento dos prazos legais relativamente à remessa das contas de gerência ao Tribunal de Contas e sobre a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas dos contratos celebrados pelas autarquias locais e outros.

Orçamento do Estado para 1991

Contém uma informação elaborada pela Chefe de Repartição de Finanças e Património relativamente a vários artigos da Lei número 65/90, que aprova o Orçamento do Estado para 1991, e do Decreto-Lei número 72-A/91, que se destina a dar execução ao Orç...

Obras particulares

Contém informações sobre o reembolso do subsídio concedido a José Manuel Lopes Figueiredo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44 645/1962, que previa que as Câmaras Municipais pudessem conceder subsídios reembolsáveis até à importância global de um quar...

Transferências para as Juntas de Freguesia ao Abrigo do Artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, Respeitantes ao Ano de 1991

Contém uma tabela da participação das juntas de freguesias nas receitas municipais e informações sobre as transferências para as juntas de freguesia ao abrigo do artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, respeitantes ao ano de 1991.

Contas de gerência e orçamentos

Contém certidões de receita, pedidos de certidões comprovativas das despesas e receitas da Câmara e respectivas certidões, nota das obras realizadas pelos serviços municipalizados, certidões do saldo de encerramento da Câmara e da zona de turismo ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Anúncios e reclames

Contém informações sobre o pedido de autorização para a colocação de um cartaz publicitário num andaime de um prédio em construção na Estrada Nacional e uma informação sobre um anúncio luminoso que foi retirado de uma agência automobilística.

Processo de Averiguações Relativo ao Licenciamento de Obras Particulares requerido por Irménia Maria da Conceição Alfaiate Isler

Contém informações respeitantes ao processo de averiguações tendente a determinar os factos que estiveram na origem da ocorrência de um deferimento tácito verificado no processo número 4885/91 relativo ao licenciamento de obras particulares requer...

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