Prémio Municipal de Arquitectura

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4854
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Prémio Municipal de Arquitectura.

Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4855
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.

Governo Civil

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4863
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a extinção, por decreto patriarcal de 30 de Janeiro de 1996, da Irmandade de Santo António do Varatojo.

Tribunais - Contencioso Administrativo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4864
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as dívidas que a firma Toed-Actividades Hoteleiras, Limitada, tem para com a Câmara Municipal.

Partidos Políticos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4871
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém requerimentos do Partido Social Democrata (PSD) sobre a situação da via Itinerário Complementar 11 (IC 11) na Área Oeste, sobre a situação da via Itinerário Complementar 1 (IC1) na Área Oeste, sobre as portagens da Autoestrada 8 (A8) e sobr...

Elevação da Povoação do Turcifal à Categoria de Vila

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4872
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à elevação da localidade de Turcifal à categoria de vila.

Subsídios, comparticipações e mais receitas adicionais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-659
• Unidade de instalação
• 1975

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre subsídios cedidos à Comissão Administrativa da Câmara Municipal, uma informação sobre o reembolso do subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645 e um despacho do Ministério do Equipamento Social e Ambiente com as...

Sociedade Columbófila

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4879
• Unidade de instalação
• 1997-2013

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo e a escritura de cedência em direito de superfície de parte do prédio misto denominado Casal dos Ossos à Sociedade Columbófila de Torres Vedras, o levantamento topográfico do Casal dos Ossos, o projeto da quarta fase de construçã...

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4880
• Unidade de instalação
• 1997

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a relação dos montantes das remunerações, compensações para encargos e senhas de presença devidos aos eleitos locais.

Aposentações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-660
• Unidade de instalação
• 1975

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de elementos comprovativos de prestação de serviços na Câmara Municipal e um pedido de regularização da pensão de aposentação paga indevidamente devido à morte do pensionista.