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Contém informações, o processo de inquérito, notificações, autos de declarações e a conclusão sobre os distúrbios provocados pela adjudicatária da cabine número dois, sector F do Mercado Municipal, Maria Suzete Salazar Fernandes.
Mercado Abastecedor - Mercado Coberto
Contém informações sobre a intenção de se transferir o Mercado Abastecedor para a Várzea, no terreno a poente do Pavilhão Municipal, devido às reclamações dos vendedores do Mercado Coberto.
Toponímia - Denominações de Arruamentos para o Lugar de Bordinheira, Freguesia de Ventosa
Contém informações sobre a aprovação das denominações de arruamentos na Bordinheira, freguesia de Ventosa.
Toponímia - Denominações de Arruamentos para o Lugar de Assenta, Freguesia de São Pedro da Cadeira
Contém informações sobre a aprovação das denominações de arruamentos na Assenta, freguesia de São Pedro da Cadeira.
Escolas Primárias - Conservação de Edifícios Escolares Incluindo Electrificações e Água
Contém pedidos de reforço da instalação eléctrica, de arranjo das anomalias na canalização da água, de pintura e de materiais de construção para as escolas primárias do concelho.
Armas: autorização para detenção; Licenças para uso e porte de arma de defesa
Contém pedidos de licença de uso e porte de arma de defesa e de recreio; informações sobre legalizações de armas de caça e de armas de defesa; autos de declarações de indivíduos sem licença de uso e porte de arma de caça e de defesa; pedidos de in...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de pagamento de imposto de prestação de trabalho; informações e um aviso sobre o imposto para o serviço de incêndios sobre prédios urbanos; informações e um edital relativos ao pagamento da taxa de conservação de coletores; e um edi...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre revalidações de carta de caçador; remessas e concessões de cartas de caçador; averbamentos em cartas de caçador; e segundas vias de cartas de caçador; mapas dos resultados dos autos de notícia levantados por transgressões ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Edifícios Escolares, mobiliário e material didático e instituições de assistência escolar
Contém uma declaração em como a Câmara se responsabiliza pelo expediente, iluminação e limpeza da sala da escola masculina de Maceira, para efeitos de criação de um curso de educação de adultos; e pedidos de declaração em como a Câmara Municipal s...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alistamento e Reservistas da Marinha
Contém guias de marcha, com o nome de quem vai ser inscrito no caderno dos reservistas; listagens dos reservistas a quem foi imposta a pena de multa nos termos do Decreto-Lei n.º 35870, que insere disposições relativas à aplicação e cobrança de mu...
Câmara Municipal de Torres Vedras