Contém informações sobre a concessão de um subsídio para a construção da Sede da Cooperativa de Comunicação e Cultura, informações na sequência do pedido de isenção do pagamento de taxas, por parte da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva d...
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Zeferino Narciso de Sousa, contra as descargas de águas residuais domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha.
Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (Edital 85/89, Edital 58/92 e Edital 42/93).
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma J. H. Construções - Construções Civis Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito no Sarge, Estrada Nacional 115-2, Casal Vale Paxis, na fre...
Contém informações e a escritura de compra, por parte da Câmara Municipal a Maria Vitória Bogalho Simões, Alberto Alexandre Bogalho Simões e Anabela Maria Bogalho Simões, de um prédio urbano sito na Costa do Castelo, na Rua do Quebra Costas, na fr...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma Neves e Hélder - Construção Civil e Imobiliária Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico sito no Casal das Portelinhas, em Póvoa de Penafirme...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Maria Alice Costa e Silva Bastos de Neiva Vieira, de um prédio urbano no Largo do Alfazema, na freguesia de Santa Maria do Castelo e São Miguel, destinado a demolição n...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Luísa Maria Lopes Resina dos Santos Pereira de Sousa e Fernando Jorge Pereira de Sousa, de um meio do prédio rústico denominado Angélico ou Pintora, na freguesia da Pon...