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Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as importâncias respeitantes a derramas recebidas pelo Município e sobre a proposta de lançamento de uma derrama destinada à obtenção de fundos para a execução de infraestruturas na rede viária, abastecimento de água e san...
Orçamento de Estado para as Freguesias
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o mapa relativo às transferências constantes do Orçamento de Estado de 1997 a fazer pela Direcção Geral da Administração Autárquica para as freguesias do concelho e a portaria com a relação das verbas transferidas para as freguesias de A do...
Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem do processamento do reforço do Fundo Equilíbro Financeiro (FEF) para as juntas de freguesia.
Prémio Municipal de Arquitectura
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Prémio Municipal de Arquitectura.
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a extinção, por decreto patriarcal de 30 de Janeiro de 1996, da Irmandade de Santo António do Varatojo.
Tribunais - Contencioso Administrativo
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as dívidas que a firma Toed-Actividades Hoteleiras, Limitada, tem para com a Câmara Municipal.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém requerimentos do Partido Social Democrata (PSD) sobre a situação da via Itinerário Complementar 11 (IC 11) na Área Oeste, sobre a situação da via Itinerário Complementar 1 (IC1) na Área Oeste, sobre as portagens da Autoestrada 8 (A8) e sobr...
Elevação da Povoação do Turcifal à Categoria de Vila
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à elevação da localidade de Turcifal à categoria de vila.
Subsídios, comparticipações e mais receitas adicionais
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre subsídios cedidos à Comissão Administrativa da Câmara Municipal, uma informação sobre o reembolso do subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645 e um despacho do Ministério do Equipamento Social e Ambiente com as...