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Contém informações sobre a integração do Município de Torres Vedras na Comunidade Urbana do Oeste, os estatutos da Comunidade Urbana do Oeste e o estudo para a instalação da Comunidade Urbana do Oeste (com o enquadramento legal e conceptual, a car...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Pedidos de comparência no tribunal
Contém pedidos de comparência de trabalhadores da Câmara Municipal no Tribunal.
Comissão de Moradores do Bairro Silvestre e do Bairro Rabão
Contém uma informação sobre a constituição da nova Comissão de Moradores do Bairro Silvestre e do Bairro Rabão.
Plano de Actividades do Gabinete de Apoio Técnico
Contém uma listagem referente à situação dos trabalhos solicitados ao Gabinete de Apoio Técnico até vinte e sete de Junho de 1990 e uma listagem dos pedidos ao Gabinete de Apoio Técnico que não foram executados.
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Contém o parecer da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo sobre o poder regulamentar das autarquias locais, uma lista dos documentos necessários para a instrução dos processos a submeter à apreciação da Comissão de Coordenação...
Critérios de Distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro
Contém os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro e uma moção e um parecer aprovados pela Associação Nacional de Municípios sobre os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Contém um levantamento, efectuado pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, da situação dos Planos de Urbanização em tramitação.
Apoio a Projectos-Piloto no Domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário
Contém informações sobre o apoio a projectos-piloto no domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário e sobre a formalização da candidatura para apoio ao restauro do exterior da Igreja de São Tiago.
Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades (PRODAC) - Candidaturas Municipais
Contém informações sobre as candidaturas ao Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades (PRODAC) e o regulamento interno do subprograma Acessibilidades a Nível Regional.
Fornecimento de Tubagem de Fibrocimento e Material de Ferro Fundido
Contém informações sobre o concurso limitado e o contrato de fornecimento de tubagem de fibrocimento e material de ferro fundido.