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Contém um pedido, por parte da Junta de Freguesia do Maxial, de arranque dos eucaliptos plantados junto à nascente da fonte que abastece a Ermegeira; uma listagem das necessidades mais urgentes, remetida pela Comissão Administrativa da Junta de Fr...
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Contém documentação do Gabinete de Apoio Técnico, nomeadamente o relatório de actividades do ano de 1990, uma listagem dos projectos pedidos ao gabinete, o programa de actividades, as despesas e receitas, e uma informação sobre o atraso na aprecia...
Programa de Infraestruturas Turísticas e Equipamentos Culturais (PRODIATEC)
Contém informações sobre as candidaturas do restauro da capela do Forte de São Vicente, do arranjo e equipamento do Museu Municipal e da ligação da Estrada Nacional Nove entre o Forte de São Vicente e o Bairro Boavista-Olheiros no âmbito do Progra...
Programa Operacional do Oeste - FEDER
Contém uma informação dos Serviços Municipalizados sobre o Programa Operacional do Oeste - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a TV Cabo Sado, SA
Contém o acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a TV Cabo Sado SA, tendo em vista a instalação e desenvolvimento de redes e serviços de distribuição por cabo, e um abaixo assinado dos moradores da zona histórica contra a descaracterizaçã...
Construção de Estrada Alcatroada em Vale de Rosas, na Freguesia de Ponte do Rol
Contém informações na sequência da reclamação de Adolfo Conceição contra o alcatroamento de uma estrada privada em Vale de Rosas, na freguesia de Ponte do Rol.
ADSE (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado) da Câmara e do Estado
Contém uma circular sobre a morosidade do processo de assistência através da ADSE; e uma informação sobre o número de beneficiários da ADSE, trabalhadores da Câmara Municipal, inscritos no ano de 1973.
Contém informações sobre o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (incluindo legislação), sobre o Acordo de Colaboração que tem por objetivo a expansão da Educação Pré-Escolar, de acordo com a Portaria n.º 17-C/96, um parec...
Circulares da Direção de Urbanização
Contém circulares sobre a assistência técnica às Câmaras Municipais e Juntas Distritais (contém uma listagem com o nome do funcionário, categoria, o serviço que desempenha permanente ou periódico, data do contrato e honorários mensais); obras de s...
Apoio para a Construção de Polidesportivo Escolar junto à Escola Primária de Turcifal
Contém informações sobre o pedido de pagamento do encargo com as redes de vedação do polidesportivo escolar junto à Escola Primária de Turcifal.