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Contém informações na sequência do pedido de parecer sobre a possibilidade da Câmara Municipal autorizar a construção de habitações para os proprietários de prédios localizados em áreas classificadas no Plano Diretor Municipal como agrícolas ou fl...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Prémio de Ambiente
Contém informações e o processo referente ao regulamento do Prémio de Ambiente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi, na sequência da transferência para os municípios de diversas competências em matéria de transportes de al...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras, nomeadamente o relatório e contas de 1979; os estatutos e a constituição da Associação; informações sobre a atribuição de subsídios por parte da Câmara Munici...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)
Contém uma informação sobre a discussão dos projetos de lei que conferem às Câmaras Municipais as competências necessárias para a concessão de subsídios às associações de carácter social e cultural do pessoal e um pré-aviso de greve.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma diretiva da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre os boletins autárquicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Início de Atividades da Associação Certificadora de Instalações Eléctricas (CERTIEL)
Contém uma informação sobre o início de atividade da CERTIEL - Associação Certificadora de Instalações Elétricas como associação nacional inspetora de instalações elétricas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a apresentação da O.zone, uma associação cultural; informações, estatutos e a lista dos órgãos sociais da Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste; um abaixo assinado contra uma eventual instalação de uma unidade comercial de d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de renovação da Unidade de Inserção na Vida Ativa (UNIVA) e informações sobre o programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar referente aos Jardins de Infância de A dos Cunhados, Boavista / Silvei...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Programas RECRIA, REHABITA e RECRIPH
Contém informações sobre os programas RECRIA (Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados), REHABITA (Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas) e RECRIPH (Regime Especial de Comparticipação e ...
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