Contém informações sobre as candidaturas ao Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades (PRODAC) e o regulamento interno do subprograma Acessibilidades a Nível Regional.
Contém declarações de desistência de frequência da escola e de disciplinas; informações sobre novos alunos inscritos na escola; pedidos de isenção e de redução de propinas; listagens de alunos que não pagaram as propinas; e uma informação sobre a ...
Contém informações sobre o concurso limitado para fornecimento de tubagem de fibrocimento de diâmetro 350/18 e sobre a adjudicação do fornecimento com a firma Florêncio Augusto Chagas, Limitada, e com a firma Coprel - Combustíveis, Pavimentos e Re...
Contém informações sobre a documentação do arquivo municipal sita no edifício Hipoloeste e sobre a necessidade de desocupação dos serviços camarários do edifício da Hipoloeste.
Contém informações sobre a atualização de renda do edifício onde funciona o Posto de Puericultura e sobre o contrato de arrendamento do edifício do rés-do-chão esquerdo, número 7, na Praça 25 de Abril, celebrado entre os proprietários Francisco Bo...
Contém informações sobre a suspensão do ante-plano de urbanização de Santa Cruz e um parecer sobre a validade e eficácia do ante-plano de urbanização de Santa Cruz.