Mostrando 17776 resultados

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Reinserção Social

Contém pedidos de prestação de trabalhos a favor do Estado nos serviços municipais para cumprimento de pena de réus.

Pedidos de dívidas, por parte dos hospitais, à Câmara e informações sobre doentes detentores de guias de responsabilidade

Contém pedidos de ajuda financeira para uma criança detentora de guias de responsabilidade, cláusulas do acordo de prestação de apoio financeiro para prestação de assistência hospitalar entre a Câmara Municipal e a Santa Casa da Misericórdia de To...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Cancelamentos e transferências de velocípedes e pedidos de informação e de notificação

Contém informações sobre cancelamentos e transferências de registos de velocípedes, uma comunicação das características de novos modelos e marcas de velocípedes, tipo passageiros, aprovados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres, uma relaçã...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Renúncia de Mandato

Contém a renúncia de mandato de Fernando José Correia e de Silvério Joaquim Severiano à Assembleia de Freguesia de Campelos e a demissão de António Manuel Martinho Batista e sua substituição por Jorge Duarte Ricardo de Jesus do cargo de tesoureiro...

Subsídio de Reintegração dos Eleitos Locais

Contém informações sobre o regime de tributação em Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) do subsídio de reintegração dos eleitos locais, pedidos de subsídio de reintegração por parte de ex-vereadores, e informações sobre a alteraç...

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