Contém um processo sobre dois baldios em Santa Cruz (Vale do Cortiço e Pinhal da Azenha, junto ao Campo de Tiro da Associação de Educação Física de Torres Vedras) pretendidos como propriedade privada de dois indivíduos, com o fundamento de que est...
Contém informações sobre o pedido de delimitação de um terreno baldio denominado Poços, no lugar de Vila Facaia; uma informação sobre a cedência, a título de empréstimo, de um terreno baldio a um particular, por parte da Junta de Freguesia de Mata...
Contém uma informação sobre a intenção de cedência de um terreno, por parte da Junta de Freguesia da Freiria, para a construção de uma casa para uma família pobre; e um ofício da Direção Geral de Ordenamento e Gestão Florestal sobre os terrenos ba...
Contém informações sobre as construções abusivas nos baldios da Serra do Socorro e um pedido de levantamento topográfico, por parte da Junta de Freguesia do Turcifal; e informações sobre a ocupação de parte do Baldio do Rossio da Orjariça, por par...
Contém o processo referente à ocupação de um terreno baldio paroquial na Freixofeira, na freguesia do Turcifal, por parte de um particular; e informações sobre os baldios existentes no concelho, por freguesia.
Contém uma denúncia de plantação de bacelos em terrenos baldios na estrada que liga Casal Barbas à Cadriceira; e a resposta da Câmara alertando para o facto de já não lhe competir a administração dos baldios municipais e paroquiais, de acordo com ...
Contém uma informação da Direção Geral do Ordenamento e Gestão Florestal - Sector dos Baldios sobre o facto da Junta de Freguesia de Dois Portos poder continuar a administrar os seus baldios; um pedido de marcação do baldio do Sarge; uma proposta ...
Contém uma listagem dos baldios e prédios rústicos da Câmara Municipal, por freguesia (tabela com o artigo, a área em hectares, a designação do prédio, a situação do prédio, as confrontações e o número de carta cadastral); e uma informação com o n...
Contém mandados de notificação, informações, pareceres e moções sobre a utilização abusiva de terrenos baldios no lugar de Monte Rei Grande, na freguesia de Runa, no lugar da Cerca, na freguesia de Silveira, em Cadriceira, na freguesia do Turcifal...