Contém informações sobre as taxas, em função da distância em quilómetros, da oficina de metrologia ao local de instalação, e sobre a retirada de competências às autarquias na área da metrologia.
Contém informações e um mandado de notificação para que Abílio António Henriques proceda à remoção do seu veículo parqueado no estaleiro da Câmara, sito em Paúl, após o pagamento das despesas de remoção e depósito.
Contém informações e um mandado de notificação para que Fernando Alves Fernandes retire a sua viatura estacionada abusivamente na Rua Alfredo Fragoso, em Dois Portos.
Contém informações na sequência do pedido, por parte da Rodoviária Nacional, de mudança da paragem dos autocarros situada próximo do Hospital para a Praça Dr. Francisco Sá Carneiro.
Contém informações sobre o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo (PIPSE) e o acordo de colaboração entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal com vista ao financiamento dos encargos...
Contém alterações e revisões ao plano plurianual de investimentos e ao orçamento de receita e despesa dos anos de 2002 e 2003; um parecer jurídico relativo à remuneração dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados; e as G...