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Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Fixação de Quadros e Vencimentos
Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...
Concursos, Nomeações, Exonerações e Transferências
Contém informações sobre o decreto regulamentar n.º 68/1980, que regula o regime de recrutamento, concursos e provimento do pessoal da Administração Local; e uma informação sobre os funcionários a desempenhar os lugares de chefe de secção, em regi...
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.
Tribunais do Contencioso Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo - Recursos Diversos
Contém informações sobre as dívidas relativas ao Imposto de Comércio e Indústria por parte de uma firma sediada na Praceta Calouste Gulbenkian, em Torres Vedras.
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios Diversos
Contém informações e certidões relativos ao Tribunal Judicial, nomeadamente uma certidão de avaliação da renda de um prédio urbano que se destina a armazém, situado na Rua Cândido dos Reis, fazendo gaveto com a Rua da Eletricidade; informações sob...
Festas Populares - Comemorações, Exposições e Outras Cerimónias
Contém um pedido de oferta, por parte da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste (ACCO), de um troféu para o concurso de montras.
Contém o regulamento eleitoral das Casas do Povo; e uma circular da Junta Central das Casas do Povo sobre o novo regime legal das eleições nas Casas do Povo.
Doação de uma Parcela de Terreno em Palhagueiras, na freguesia de A dos Cunhados
Contém informações e a escritura de doação, por parte da Sociedade Cruz e Henriques Empreendimentos Imobiliários Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Amieira, sito em Palhagueiras, na fregu...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno no Sarge, na freguesia de Santa Maria do Castelo e São Miguel
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma J. H. Construções - Construções Civis Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito no Sarge, Estrada Nacional 115-2, Casal Vale Paxis, na fre...
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