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Plano de Actividades do Gabinete de Apoio Técnico
Contém uma listagem referente à situação dos trabalhos solicitados ao Gabinete de Apoio Técnico até vinte e sete de Junho de 1990 e uma listagem dos pedidos ao Gabinete de Apoio Técnico que não foram executados.
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Contém o parecer da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo sobre o poder regulamentar das autarquias locais, uma lista dos documentos necessários para a instrução dos processos a submeter à apreciação da Comissão de Coordenação...
Critérios de Distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro
Contém os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro e uma moção e um parecer aprovados pela Associação Nacional de Municípios sobre os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Contém um levantamento, efectuado pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, da situação dos Planos de Urbanização em tramitação.
Apoio a Projectos-Piloto no Domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário
Contém informações sobre o apoio a projectos-piloto no domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário e sobre a formalização da candidatura para apoio ao restauro do exterior da Igreja de São Tiago.
Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades (PRODAC) - Candidaturas Municipais
Contém informações sobre as candidaturas ao Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades (PRODAC) e o regulamento interno do subprograma Acessibilidades a Nível Regional.
Abastecimento de Água à Abrunheira e Ermegeira
Contém o estudo prévio do abastecimento de água das povoações da Abrunheira, freguesia do Ramalhal, e da Ermegeira, freguesia do Maxial, nomeadamente memória descritiva, estimativa de consumos, estimativa de custos e peças desenhadas (plantas).
Poço no Casal da Andorinha, freguesia de Dois Portos
Contém o processo referente à reabertura do poço do Casal da Andorinha, freguesia de Dois Portos, para abastecimento dos seus habitantes.
Mercado Mensal - Realização de Mercados e Feiras nas Freguesias do Concelho
Contém informações sobre a realização do mercado mensal na freguesia de Carvoeira e sobre a legalização do mercado do lugar da Pedra, o regulamento do mercado da Pedra, respostas das juntas de freguesia sobre a existência de feiras e mercados, o r...
Contém o contrato de arrendamento do mercado municipal de Santa Cruz assinado em 1958, informações sobre o aumento da renda do mercado municipal de Santa Cruz, informações sobre a necessidade de se procederem a reparações no edifício onde funciono...