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Plano de Actividades do Gabinete de Apoio Técnico
Contém uma listagem referente à situação dos trabalhos solicitados ao Gabinete de Apoio Técnico até vinte e sete de Junho de 1990 e uma listagem dos pedidos ao Gabinete de Apoio Técnico que não foram executados.
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Contém o parecer da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo sobre o poder regulamentar das autarquias locais, uma lista dos documentos necessários para a instrução dos processos a submeter à apreciação da Comissão de Coordenação...
Critérios de Distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro
Contém os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro e uma moção e um parecer aprovados pela Associação Nacional de Municípios sobre os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Contém um levantamento, efectuado pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, da situação dos Planos de Urbanização em tramitação.
Apoio a Projectos-Piloto no Domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário
Contém informações sobre o apoio a projectos-piloto no domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário e sobre a formalização da candidatura para apoio ao restauro do exterior da Igreja de São Tiago.
Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades (PRODAC) - Candidaturas Municipais
Contém informações sobre as candidaturas ao Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades (PRODAC) e o regulamento interno do subprograma Acessibilidades a Nível Regional.
Fornecimento de Tubagem de Fibrocimento e Material de Ferro Fundido
Contém informações sobre o concurso limitado e o contrato de fornecimento de tubagem de fibrocimento e material de ferro fundido.
Central de Britagem de Porto Novo
Contém informações sobre a intenção da Câmara Municipal de anular o contrato de empreitada com a Central de Britagem do Porto Novo.
Aquisição de Terreno para Implantação do Reservatório de Casal de Barbas
Contém informações sobre a aquisição de um terreno para implantação do Reservatório de Casal de Barbas.
Escola Secundária Municipal: Alunos
Contém declarações de desistência de frequência da escola e de disciplinas; informações sobre novos alunos inscritos na escola; pedidos de isenção e de redução de propinas; listagens de alunos que não pagaram as propinas; e uma informação sobre a ...
Câmara Municipal de Torres Vedras