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Listagens dos requerimentos apreciados em reunião de Câmara
Contém listagens dos requerimentos apreciados em reunião de Câmara, nomeadamente no que respeita a obras particulares, utilização de edificações, inscrição de técnicos, loteamentos, cemitério, mercado municipal, anúncios, reclamos e apascentação d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Armas: autorização para detenção; Licenças para uso e porte de arma de defesa
Contém pedidos de licença de uso e porte de arma de defesa e de recreio; informações sobre legalizações de armas de caça e de armas de defesa; autos de declarações de indivíduos sem licença de uso e porte de arma de caça e de defesa; pedidos de in...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Painéis Publicitários na Praia da Fisíca em Santa Cruz
Contém informações sobre a notificação à firma Rectângulo - Publicidade Exterior, Limitada, para retirar dois painéis publicitários que se encontram na Praia da Física, em Santa Cruz.
Contém o processo referente à legalização das instalações do Centro Paroquial da Silveira (com plantas).
Centros de Saúde Geral e Mental
Contém informações sobre os terrenos disponíveis para a construção de um Centro de Saúde em Torres Vedras.
Contém o pedido de autorização, por parte de Rui Onofre Ferreira de Matos, para plantação de eucaliptos nas propriedades denominadas Raposeiras, Outeiro da Cabeça, Pirolas, Facaias, Murteiras e Maria da Paz, na Freguesia de Maxial.
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o facto das Câmaras Municipais adquirirem produtos de origem estrangeira sem o parecer da Comissão de Coordenação Económica; a prova do direito ao abono de família; o novo Código da Con...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o pedido de autorização, por parte da SARTAL, Sociedade Agrícola de Repovoamento Florestal, Limitada, para plantação de eucaliptos na propriedade sita na Quinta das Lapas, Freguesia de Monte Redondo.
Contém o pedido de rearborização da propriedade denominada Zanguelho sita nos limites do Codorno, freguesia de Dois Portos, por parte de António José Baptista Belchior.
Contém a legislação e informações sobre a protecção ao relevo natural e ao revestimento vegetal e plantação de espécies de rápido crescimento e sobre a plantação de eucaliptos na Serra do Socorro.