Contém informações sobre o Decreto- Lei número 189/91, que regula a criação, competência e funcionamento das comissões de protecção de menores em todas as comarcas do país, sobre a criação da Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Torres V...
Contém documentação relativa à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o quadro de pessoal dos anos 1993 e 1994, o orçamento suplementar de receita e despesa nos anos económicos de 1993 e de 1994, os orçamentos ordinári...
Contém informações sobre a publicação do Decreto Lei número 37/93, que revê o regime de lançamento de derramas e que estipula que os municípios podem lançar uma derrama até ao máximo de 10 por cento da colecta do imposto sobre o rendimento das pes...
Contém certidões de receitas entregues à Câmara Municipal por Associações, Câmaras Municipais, Direcção Geral de Transportes Terrestres, Direcção Geral da Contabilidade Pública, Secretaria de Estado do Tesouro, Região de Turismo do Oeste, Bancos, ...
Contém informações sobre a celebração do contrato e a adenda ao contrato de prestação de serviços com Gastão Apolinário Pimentel Ferreira para desempenhar as funções de guarda do ex-Karting de Santa Cruz
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Mário Rodrigues Ribeiro, para a florestação com plantação de eucalipto, pinheiro manso, freixo, salgueiro e robínia em vários prédios rústicos nas freguesias de A dos Cunhados e Campelos.
Contém informações na sequência dos pedidos de autorização, por parte de Maria Aurora da Purificação, para a reflorestação com eucaliptos de uma propriedade em Outeiro da Cabeça; por parte de Miguel Gonçalo de Barros e Vasconcellos Guisado, para a...