Regulamento Geral das Edificações
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2649
- Unidade de instalação
- 1989
Contém o Regulamento Geral das Edificações e o parecer prestado pelos serviços técnicos do Município relativamente ao Regulamento Geral das Edificações.
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Regulamento Geral das Edificações
Contém o Regulamento Geral das Edificações e o parecer prestado pelos serviços técnicos do Município relativamente ao Regulamento Geral das Edificações.
Contém informações sobre a inscrição da consultora jurídica Fátima Feio na acção de informação e esclarecimento sobre o Regime Jurídico da Tutela Administrativa das Autarquias Locais.
Curso de Aperfeiçoamento Profissional de Secretariado
Contém informações sobre a inscrição da funcionária Ana Isabel de Jesus Santos no Curso de Aperfeiçoamento Profissional de Secretariado.
Reconhecimento Notarial dos Atestados Médicos do Pessoal
Contém informações sobre a dispensa do reconhecimento notarial nos atestados médicos passados pelos clínicos que prestam serviço nos Serviços Sociais.
Resultados do Período Suplementar de Actualização do Recenseamento Eleitoral
Contém os resultados da actualização do recenseamento eleitoral efectuado em Novembro de 1988, por freguesias.
Recenseamento Eleitoral - Desdobramento do Recenseamento por Secções - Junta de Freguesia de Ventosa
Contém informações sobre o desdobramento do recenseamento por secções da freguesia de Ventosa.
Contém pedidos de prestação de trabalhos a favor do Estado nos serviços municipais para cumprimento de pena de réus.
Contém pedidos de ajuda financeira para uma criança detentora de guias de responsabilidade, cláusulas do acordo de prestação de apoio financeiro para prestação de assistência hospitalar entre a Câmara Municipal e a Santa Casa da Misericórdia de To...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Segunda Alteração do Orçamento de Tesouraria dos Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a segunda alteração do orçamento de tesouraria dos Serviços Municipalizados.
Comunicado para a Imprensa a respeito do Dia Mundial do Ambiente
Contém a aprovação do texto apresentado pelo Vereador Engenheiro Damas Antunes para ser publicado na imprensa aquando da comemoração do Dia Mundial do Ambiente.