94 results with digital objects Show results with digital objects
Arborização de Espécies Florestais no Concelho
Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 175/88, que condicionou a arborização de espécies florestais de crescimento rápido, sobre o Decreto-Lei n.º 357/75, relativo aos investimentos florestais e sobre a plantação de eucaliptos nas propriedades...
Escola Secundária Municipal: Professores
Contém informações sobre as palestras realizadas no âmbito da Semana do Ultramar; uma informação sobre a classificação de desempenho da professora Maria Rute Branco Rodrigues; e uma informação sobre a admissão da professora Maria Margarida Severin...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o lançamento da derrama de 10 por cento sobre a contribuição predial rústica e urbana e sobre a contribuição industrial.
Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil - Caráter Diverso
Contém uma circular do Governo Civil sobre a proibição de fumar nos recintos cobertos durante a realização de atividades desportivas.
Governo Civil - queixas e reclamações
Contém uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local com instruções acerca de queixas, reclamações e pedidos formulados por particulares sobre assuntos relacionados com a atuação das autarquias locais.
Serviços Municipalizados - Éditos
Contém éditos sobre projetos apresentados pela Eletricidade de Portugal; e uma informação sobre o incumprimento, por parte de algumas Câmaras Municipais, do estipulado no Decreto-lei n.º 229/1976, no que se refere a apreciar e aprovar os projetos ...
Informações sobre Certidões, Atestados e Idoneidade
Contém pedidos de atestados de bom comportamento moral e civil e certidões de bom comportamento moral e civil.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Festas Populares, Comemorações e Outras Cerimónias
Contém um pedido da bandeira do concelho para figurar nas comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas; um pedido de estrado para a atuação do Rancho Folclórico de Cambelas nas festas de São Pedro da Cadeira; uma listagem com os n...
Criação e alteração das circunscrições administrativas
Contém um abaixo assinado para que o núcleo populacional da zona compreendida entre a Aldeia de Nossa Senhora da Glória e a aldeia de Almagra seja elevado à categoria administrativa de aldeia. Inclui também um ofício a informar que, administrativa...
Classificação das Circunscrições
Contém informações e felicitações sobre a elevação da vila à categoria de cidade de Torres Vedras; e um orçamento para emissão de uma medalha comemorativa de elevação da vila à categoria de cidade.