Posturas e Regulamentos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS
• Série
• 1980 - 2007

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém posturas e regulamentos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Plano de Pormenor de Salvaguarda da zona histórica

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-04
• Unidade de instalação
• 1990

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Plano de Pormenor de Salvaguarda da zona histórica.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proposta de alteração ao Regulamento de venda ambulante

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-07
• Unidade de instalação
• 1989

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Proposta de alteração ao Regulamento de venda ambulante.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Postura municipal para regulamentar o regime de estacionamento condicionado dos veículos ligeiros de aluguer de passageiros - táxis

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-16
• Unidade de instalação
• 1998

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Postura municipal para regulamentar o regime de estacionamento condicionado dos veículos ligeiros de aluguer de passageiros - táxis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de regulamento municipal sobre a instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-19
• Unidade de instalação
• 1997

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de regulamento municipal sobre a instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-22
• Unidade de instalação
• 1991

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-30
• Unidade de instalação
• 1998

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre higiene e limpeza pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-31
• Unidade de instalação
• 1991

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre higiene e limpeza pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-34
• Unidade de instalação
• 1983

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-37
• Unidade de instalação
• 1988

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras