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Contém informações sobre o corte de pilares do edifício do Mercado Municipal, sem autorização, por parte dos titulares das lojas, o relatório da demolição indevida de elementos estruturais, uma planta do projeto do mercado coberto, informações sob...
Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios
Contém informações, o projeto de regulamento e o regulamento sobre toponímia e numeração de edifícios.
Contém informações, o programa e o registo das despesas do festa do Dia do Emigrante.
X Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém informações e o programa do X Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Ponta Delgada.
Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas Sem Licença ou que afetem Interesses de Terceiros
Contém queixas e reclamações contra obras efetuadas sem licença ou que afetem interesses de terceiros.
Contém avisos de reuniões extraordinárias do Conselho Municipal e justificações de faltas a reuniões.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém recibos e pedidos de recibos, guias de depósito, receitas de operações de tesouraria, uma informação sobre a designação do funcionário para efetuar a cobrança do terrado, pedidos de informação relativos a contabilidade e uma relação dos ren...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém recibos e pedidos de recibos, guias de depósito, receitas de operações de tesouraria, pedidos de informação relativos a contabilidade, edital para pagamento voluntário dos impostos sobre estabelecimentos de bebidas, pastelarias, confeitaria...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma queixa por se jogar à lerpa ilegalmente numa taberna na Serra de São Julião; um edital sobre estrangeiros em Portugal; informações na sequência de um abaixo assinado contra uma moradora em Casais da Portela, na freguesia de Maxial, por ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contencioso, reclamações diversas e restituições
Contém uma reclamação contra o estado caótico em que os retornados deixaram as unidades hoteleiras onde estiveram alojados e um pedido de autorização de liquidação do imposto de turismo trimestralmente e em partes iguais por parte do proprietário ...