- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1268
- Unidade de instalação
- 1980
Contém circulares sobre os vencimentos dos veterinários municipais subintendentes de pecuária.
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Contém circulares sobre os vencimentos dos veterinários municipais subintendentes de pecuária.
Correspondência com a Misericórdia Local sobre Assuntos não Expressamente Especificados
Contém informações sobre a transferência da capela e sobre as obras de ampliação do Hospital Distrital de Torres Vedras.
Contém informações sobre as novas instalações da Unidade de Saúde do Maxial e a planta do estudo das instalações sanitárias do lar de terceira idade de Matacães.
Contém informações sobre o contrato de fornecimento de uma máquina retroescavadora, a empreitada da obra de ampliação do cemitério do Turcifal e o abastecimento de água e saneamento da povoação da Freixofeira.
Contém uma circular sobre o estipulado na lei n.º 8-A/80 relativamente ao imposto para o serviço de incêndios, informações sobre o pagamento do imposto para o serviço de incêndios e uma listagem das importâncias cobradas pela Câmara Municipal rela...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial, informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria, um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Fixação de Quadros e Vencimentos
Contém uma circular sobre a organização de quadros de pessoal, o mapa discriminativo de todos os lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respectivas remunerações e informações sobre a interpretação do artigo 30.º do Decreto...
Concursos, Nomeações, Exonerações e Transferências
Contém informações sobre lugares vagos e pedidos de transferência de funcionários, informações sobre o decreto regulamentar n.º 68/80, que regula o regime de recrutamento, concursos e provimento do pessoal da Administração Local e uma informação s...
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública e uma informação sobre a tolerância de ponto no Natal.
Tribunais do Contencioso Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo - Recursos Diversos
Contém informações sobre as dívidas relativas ao Imposto de Comércio e Indústria por parte da Firma Móveis Rosado & Pinto, Lda.