Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém informações sobre o processo na sequência da reclamação de Noé Duarte da Silva contra o facto da conduta de saneamento da moradia de Carlos Assunção Constantino atravessar a sua propriedade em Bemposta, freguesia da Ventosa.
Contém informações sobre a necessidade de mudança das placas toponímicas das povoações do Ramalhal e do Ameal; um abaixo assinado contra a substituição do nome de Rua António Maria de Sousa para Rua Catarina Eufémia, em Santa Cruz, e um pedido de ...
Contém informações sobre a atribuição da designação "Largo José Botelho" ao largo principal da Ereira, na freguesia do Maxial; e sobre a atribuição da designação "Rua José Capote" à "Rua Sem Nome", em Santa Cruz.
Contém uma informação sobre a atribuição da medalha de mérito desportivo grau prata ao atleta Filipe Manuel Esteves Ramos pela sua participação na equipa de Portugal campeã do mundo de futebol, classe júniores.