Contém informações sobre o projecto do estudo de um quiosque destinado a refeições ligeiras e o parecer quanto às localizações propostas para os quiosques destinados a refeições ligeiras.
Contém informações sobre o pagamento de pensões de aposentação e de suplementos eventuais, pedidos de informação sobre o tempo de serviço de funcionários para efeitos de aposentação e uma informação sobre a extensão do abono de família aos aposent...
Contém informações sobre o Decreto- Lei número 189/91, que regula a criação, competência e funcionamento das comissões de protecção de menores em todas as comarcas do país, sobre a criação da Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Torres V...
Contém documentação relativa à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o quadro de pessoal dos anos 1993 e 1994, o orçamento suplementar de receita e despesa nos anos económicos de 1993 e de 1994, os orçamentos ordinári...
Contém informações sobre a publicação do Decreto Lei número 37/93, que revê o regime de lançamento de derramas e que estipula que os municípios podem lançar uma derrama até ao máximo de 10 por cento da colecta do imposto sobre o rendimento das pes...
Contém certidões de receitas entregues à Câmara Municipal por Associações, Câmaras Municipais, Direcção Geral de Transportes Terrestres, Direcção Geral da Contabilidade Pública, Secretaria de Estado do Tesouro, Região de Turismo do Oeste, Bancos, ...
Contém informações sobre a celebração do contrato e a adenda ao contrato de prestação de serviços com Gastão Apolinário Pimentel Ferreira para desempenhar as funções de guarda do ex-Karting de Santa Cruz