Projecto «Prevenir em Colecção» - Apoio à Prevenção da Toxicodependência
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4677
- Unidade de instalação
- 1995
Contém informação relativa ao projecto «Prevenir em Colecção», de prevenção primária na área das toxicodependências.
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Projecto «Prevenir em Colecção» - Apoio à Prevenção da Toxicodependência
Contém informação relativa ao projecto «Prevenir em Colecção», de prevenção primária na área das toxicodependências.
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Mário Rodrigues Ribeiro, para a florestação com plantação de eucalipto, pinheiro manso, freixo, salgueiro e robínia em vários prédios rústicos nas freguesias de A dos Cunhados e Campelos.
Contém informações na sequência dos pedidos de autorização, por parte de Maria Aurora da Purificação, para a reflorestação com eucaliptos de uma propriedade em Outeiro da Cabeça; por parte de Miguel Gonçalo de Barros e Vasconcellos Guisado, para a...
Orgânica dos Serviços Camarários
Contém informações sobre as propostas de reestruturação da estrutura orgânica dos serviços camarários.
Contém informações sobre a Diretiva 92/85/CEE relativa à implementação das medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde das trabalhadoras grávidas púerperas ou lactantes - licença de maternidade.
Processo de Averiguações sobre o Abate de Aves de Capoeira nos Terrenos Municipais do Ex- Karting
Contém informações sobre o processo de averiguações sobre o abate de aves de capoeira nos terrenos municipais do ex-karting.
Regulamentos e Tarifas dos Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados para 1995, do Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados, das novas tarifas de preços de prestação de serviços a serem cobrados pe...
Contém uma informação sobre o facto de Fernando Pereira Figueiredo estar interessado na construção de um edifício com 40 fogos no Choupal, no âmbito do Decreto Lei 658/1974 (Fundo de Fomento da Habitação); um ofício sobre a concordância da Câmara ...
Serviços Municipalizados - Assuntos Diversos
Contém documentação relativa aos Serviços Municipalizados, nomeadamente a primeira e a segunda alterações ao orçamento financeiro; a primeira e a segunda alterações ao plano plurianual de investimentos; e a primeira e a segunda alterações da demon...
Contém os editais da Brisa - Autoestradas de Portugal, S.A. sobre a posse administrativa da parcela 323, de Maria Adelaide Sousa Vilhena de Andrade, residente na Quinta do Calvel; da parcela 327/3, de José Marcos Paulo Agostinho, residente em Esta...