Regulamento Municipal no âmbito de Apoio à Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-60
• Unidade de instalação
• 2003

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Municipal no âmbito de Apoio à Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes (aprovado em sessão ordinária de 13 de junho de 2003).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-63
• Unidade de instalação
• 2003

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-69
• Unidade de instalação
• 2005

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal (aprovadas pela Assembleia Municipal em 12 de dezembro de 2005).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concurso e caderno de encargos para adjudicação dos circuitos especiais de transportes escolares (1984 – 1985)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-01
• Unidade de instalação
• 1984

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o concurso e caderno de encargos para adjudicação dos circuitos especiais de transportes escolares (1984 – 1985).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Estatutos do Serviço Social do Pessoal do Município

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-02
• Unidade de instalação
• 1982

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os Estatutos do Serviço Social do Pessoal do Município.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Estatutos da ASSIM – Associação de Intercâmbio Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-05
• Unidade de instalação
• 1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Estatutos da ASSIM – Associação de Intercâmbio Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal e o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-13
• Unidade de instalação
• 1986

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal e o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Mandatos da Câmara Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-MAN
• Série
• 2002 - 2009

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os processos relativos aos mandatos de 2002/2006, 2005/2009 e 2009/2013.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Fundos de Maneio

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-MAN
• Série
• 2001 - 2011

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Fundos de Maneio

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-MAN-03
• Unidade de instalação
• 2003

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.

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