Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...
Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...
Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...
Há-de servir este livro para se lançarem os termos de manifesto das descobertas de minas neste concelho, na forma determinada nos artigos 9.º e 10.º do decreto de 5 de julho de 1894. Contém os registos do descobrimento de minas.
Há-de servir este livro para se lançarem os termos de manifesto das descobertas de minas neste concelho, nos termos do artigo 9.º do Decreto n.º 18713, de 11 de julho de 1930. Contém os registos do descobrimento de minas.
Licenciamento municipal para exploração de pedreira em Casais da Serra, na freguesia de A dos Cunhados. Contém o requerimento, a entidade exploradora, a identificação completa da pedreira e massa mineral explorada e o alvará de licença.