Contém a escritura de venda de terreno com 516 metros quadrados, sito no gaveto da Rua C e Avenida Marginal, compreendido entre a Riba Amarela e Alto da Vela, em Santa Cruz, para construção de edifício destinado a quartel da Guarda Fiscal.Outorgan...
Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...
Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...
Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...
Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...