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Taxa de Ocupação do Subsolo da Via Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento da taxa de ocupação do subsolo da via municipal por parte de várias empresas.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento das taxas pela ocupação do subsolo da via municipal com condutas por parte da SAGEMA - Sociedade Mineira Limitada e da Solvay Portugal - Produtos Químicos, S.A.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações referentes às importâncias relativas à primeira e segunda prestações da entrega de IVA a efectuar nos termos do artigo 76.º da Lei 9/86 e um pedido de pagamento da taxa de conservação de esgotos.
Taxas Referentes às Licenças Previstas nos Regulamentos Policiais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a legalidade da liquidação e cobrança do adicional de 30 por cento, a reverter para o Estado, nas taxas referentes às licenças previstas nos regulamentos policiais.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as taxas de primeira verificação e de verificação periódica, actualizadas em consonância com a Portaria número 77-A /92 de 5 de Fevereiro, versando deontologia sobre o sistema remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem das empresas instaladas no concelho de Torres Vedras, mas com sede fora do mesmo (inclui o nome da empresa, a morada da sede e a morada da filial).
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto dos Serviços Municipalizados cobrarem as taxas de conservação de esgotos referentes aos imóveis da vila.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais; esclarecimentos sobre a tabela de taxas e licenças; informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria; uma informação sobre...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre as normas tendentes a normalizar o funcionamento da cobrança de receita relativa a Contas de Ordem; sobre taxas sanitárias e sobre a taxa de conservação de esgotos; uma informação sobre o aumento da taxa de matadouro de suí...
Câmara Municipal de Torres Vedras