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Licenciamento municipal para exploração de pedreira em Casais da Serra, na freguesia de A dos Cunhados. Contém o requerimento, a entidade exploradora, a identificação completa da pedreira e massa mineral explorada e o alvará de licença.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele se lançarem os registos de águas minerais descobertas no concelho, de acordo com o Decreto n.º 15401, de 17 de abril de 1928.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para registo de autorizações para requisições de explosivos concedidas nos termos do número 2 do artigo 22.º do Decreto n.º 20194, de 11 de Agosto de 1931. Contém o número de ordem, os nomes e residências de quem solicita a...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Cofre de Beneficência Concelhia
Contém informações sobre as multas aplicadas no termos do Edital do Governo Civil e sobre as receitas e despesas referentes ao Cofre de Beneficência Concelhia.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Termos de denúncias dos lavradores e fazendeiros contra os daninhos, gados e animais que se acharam em dano nas suas fazendas. Os termos de denúncias têm os dias, meses e ano, o denunciante, o dano que se fez, o valor que o denunciante pretende de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo das Participações de Multas
Registo das participações de multas por transgressões de posturas. Contém tabelas com a data, o nome do transgressor, a morada, o artigo da postura que alegadamente transgrediu, o motivo da multa, a data da transgressão, o nome do participante e o...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele se lançarem as cargas ao tesoureiro de quantias recebidas provenientes de guias, precatórias e mandados. Contém as quantias recebidas provenientes de multas pela infração da postura, com a indicação da data, o nom...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Requerimentos de Exumações e Trasladações
Contém requerimentos a solicitar a exumação e/ou a trasladação de falecidos para outros covais ou jazigos dentro do mesmo cemitério; para outros cemitérios do concelho; ou para outros cemitérios do país ou mesmo do estrangeiro. Também contém pedid...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Requerimentos de Exumações e Trasladações
Contém requerimentos a solicitar a exumação e/ou a trasladação de falecidos para outros covais ou jazigos dentro do mesmo cemitério; para outros cemitérios do concelho; ou para outros cemitérios do país ou mesmo do estrangeiro. Também contém pedid...
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Requerimentos de Exumações e Trasladações
Contém requerimentos a solicitar a exumação e/ou a trasladação de falecidos para outros covais ou jazigos dentro do mesmo cemitério; para outros cemitérios do concelho; ou para outros cemitérios do país ou mesmo do estrangeiro. Também contém pedid...
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