Guias emitidas para admissão a tratamento e internamento, nos hospitais civis de Lisboa, de doentes pobres e indigentes, com domicílio de socorro no concelho, cuja responsabilidade é da Câmara Municipal, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 2...
Guias emitidas para admissão a tratamento e internamento, nos hospitais civis de Lisboa, de doentes pobres e indigentes, com domicílio de socorro no concelho, cuja responsabilidade é da Câmara Municipal, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 2...
Guias emitidas para admissão a tratamento e internamento, nos hospitais civis de Lisboa, de doentes pobres e indigentes, com domicílio de socorro no concelho, cuja responsabilidade é da Câmara Municipal, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 2...
Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...
Contém a escritura de venda do prédio com a área coberta de 960 metros quadrados e descoberta de 20720 metros quadrados, denominado Castro do Zambujal, na freguesia de Santa Maria.Outorgantes - Primeiro: José Augusto Clemente Carvalho, outorgando ...
Contém a escritura de empreitada de construção do Centro Coordenador de Transportes Terrestres de Torres Vedras.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Ved...
Contém a escritura de hipoteca para caucionar os trabalhos de urbanização do loteamento em Infesta, na freguesia de São Pedro.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno denominado Penúrias, no Bairro de Santo António, referente a 15 lotes, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terrenos com as áreas de 2088 e 667 metros quadrados para arruamentos...
Contém a escritura de venda de parcela de terreno com a área de 2020 metros quadrados, denominado Alto do Seixinho, na freguesia de Ponte do Rol, para implantação do reservatório e estação de tratamento de água de Fonte Grada e Ponte do Rol.Outorg...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno no Pisão, na freguesia de A dos Cunhados, com a área total de 53742 metros quadrados, execução dos trabalhos de urbanização e cedência de terrenos com as áreas de 6985, 21440 e 5810 metros q...