Quadro de Pessoal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-SMAS-12
• Unidade de instalação
• 1998

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Plano Diretor Municipal – versão retificada e ratificada

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-03
• Unidade de instalação
• setembro de 1995

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a versão retificada e ratificada do Regulamento do Plano Diretor Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-06
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública – Alteração dos quantitativos das coimas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-09
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a alteração dos quantitativos das coimas do Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-12
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre publicidade

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-15
• Unidade de instalação
• sem data

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre publicidade.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento dos cemitérios municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-18
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento dos cemitérios municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de venda ambulante

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-21
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de venda ambulante.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre execução de obras na via pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-24
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre execução de obras na via pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados – Proposta de alteração

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-27
• Unidade de instalação
• 1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a proposta de alteração do Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.

Câmara Municipal de Torres Vedras