Contém a escritura de concessão de empréstimo para construção de onze fogos para habitação social no Loteamento Borges de Castro.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Com...
Contém a escritura de empreitada de construção do Caminho Municipal 1045, da Estrada Nacional 247 (Boavista – Portela) a Valongo – terraplanagens, obras de arte e pavimentação na extensão de 1184,19 metros.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel ...
Contém a escritura de empreitada de fornecimento e montagem de material elétrico de distribuição de energia elétrica na Carregueira, Casal Raimundo e Galpeira, na freguesia da Ventosa.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outor...
Contém a escritura de empreitada de fornecimento e montagem de material elétrico de distribuição de energia elétrica em Casal da Oliveirinha, Casal do Texugo, Casal do Canto, Valongo, Casal Valongo, Casal da Serra, Casal da Cerca, Casal Arneiro da...
Contém a escritura de doação de uma parcela de terreno com a área de 1230 metros quadrados, situada em Gibraltar ou Mocha, Gondruzeira, na freguesia de Ponte do Rol, destinada ao edifício escolar da Gondruzeira.Outorgantes - Primeiro: Francisco Ma...
Contém a escritura de hipoteca para caucionar os trabalhos de urbanização do loteamento de Vale de Rosas, na freguesia de São Pedro e Santiago [Hipoteca cancelada por deliberação tomada em reunião camarária de 07/05/1980 – Ata n.º 16, fl. 7v].Outo...
Contém a escritura de empreitada de reparação de arruamentos no Forte de São Vicente.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de ...
Contém informações e plantas sobre o Projeto de Reconversão da Orla Costeira, compreendida entre a Praia Norte e a Praia do Guincho e as Áreas Urbanas Adjacentes, nomeadamente Medições e Orçamento; a candidatura do projeto de espaço público no âmb...
Contém o Registo de Vistorias, Licenças de Habitação e de Ocupação. Tem tabelas com o nome do requerente, o local da obra, a designação da obra, o número da licença e ano, o número da obra, a data do pagamento da vistoria e da vistoria e a data de...