72 results with digital objects Show results with digital objects
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Mário Rodrigues Ribeiro, para a florestação com plantação de eucalipto, pinheiro manso, freixo, salgueiro e robínia em vários prédios rústicos nas freguesias de A dos Cunhados e Campelos.
Contém informações na sequência dos pedidos de autorização, por parte de Maria Aurora da Purificação, para a reflorestação com eucaliptos de uma propriedade em Outeiro da Cabeça; por parte de Miguel Gonçalo de Barros e Vasconcellos Guisado, para a...
Orgânica dos Serviços Camarários
Contém informações sobre as propostas de reestruturação da estrutura orgânica dos serviços camarários.
Contém informações sobre a Diretiva 92/85/CEE relativa à implementação das medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde das trabalhadoras grávidas púerperas ou lactantes - licença de maternidade.
Processo de Averiguações sobre o Abate de Aves de Capoeira nos Terrenos Municipais do Ex- Karting
Contém informações sobre o processo de averiguações sobre o abate de aves de capoeira nos terrenos municipais do ex-karting.
Regulamentos e Tarifas dos Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados para 1995, do Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados, das novas tarifas de preços de prestação de serviços a serem cobrados pe...
Contém informações sobre interessados em construir fogos para habitação social e sobre os empréstimos cedidos para esse fim, uma informação sobre o contrato de desenvolvimento para a construção e uma cópia do decreto-lei n.º 160/75 sobre o estabel...
Serviços Municipalizados - Assuntos Diversos
Contém documentação relativa aos Serviços Municipalizados, nomeadamente a primeira e a segunda alterações ao orçamento financeiro; a primeira e a segunda alterações ao plano plurianual de investimentos; e a primeira e a segunda alterações da demon...
Contém os editais da Brisa - Autoestradas de Portugal, S.A. sobre a posse administrativa da parcela 323, de Maria Adelaide Sousa Vilhena de Andrade, residente na Quinta do Calvel; da parcela 327/3, de José Marcos Paulo Agostinho, residente em Esta...
Contém informações e o edital sobre a pretensão dos Serviços Municipalizados de construir uma Estação de Tratamento de Água Residuais (ETAR) em Santa Cruz, Silveira, Boavista e Casalinhos.