Showing 18225 results

Archivistische beschrijving
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Regulamentos e Tarifas dos Serviços Municipalizados

Contém informações sobre a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados para 1995, do Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados, das novas tarifas de preços de prestação de serviços a serem cobrados pe...

Construções de Habitações Sociais ao abrigo do Decreto-lei n.º 663/74, de 26 de Novembro de 1974, e outras disposições aplicáveis

Contém informações sobre interessados em construir fogos para habitação social e sobre os empréstimos cedidos para esse fim, uma informação sobre o contrato de desenvolvimento para a construção e uma cópia do decreto-lei n.º 160/75 sobre o estabel...

Serviços Municipalizados - Assuntos Diversos

Contém documentação relativa aos Serviços Municipalizados, nomeadamente a primeira e a segunda alterações ao orçamento financeiro; a primeira e a segunda alterações ao plano plurianual de investimentos; e a primeira e a segunda alterações da demon...

Posse Administrativa de Parcelas de Terreno para a Construção do Sublanço Malveira / Torres Vedras da Auto-Estrada A8 - Lisboa / Torres Vedras

Contém os editais da Brisa - Autoestradas de Portugal, S.A. sobre a posse administrativa da parcela 323, de Maria Adelaide Sousa Vilhena de Andrade, residente na Quinta do Calvel; da parcela 327/3, de José Marcos Paulo Agostinho, residente em Esta...

Actas, Reuniões e Decisões de Câmara

Contém informações sobre a vigência da Portaria número 503/86, de 9 de Setembro, relativa à eliminação de documentos, sobre a abertura do tráfego do lanço Malveira / Torres Vedras da A8, sobre o protocolo de acordo do projecto «Rede de Modernizaçã...

Escusas e Perdas de Mandato

Contém informações sobre o pedido de renúncia ao mandato por parte do vereador eleito pela Comissão Democrática Unitária (CDU), João Alves Morais, e sua substituição por Joaquim Alberto Caetano Dinis.

Imposto de trabalho

Contém uma informação sobre a alteração de morada do proprietário da Quinta do Turcifal para efeitos de solicitação do pagamento do imposto de trabalho.

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente o periódico de informação comunitária sobre as prioridades da presidência italiana do Conselho da União Europeia e as reações ao livro verde sobre as...

Resultaten 1821 tot 1830 van 18225