Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares pa...
Contém uma relação de cabimentos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e de alvarás sanitários, de restituição de tarifa de resíduos sólidos, da emissão de pareceres sobre espetáculos e do licenciamento de jogos, máquinas e o...
Contém uma relação de cabimentos e de restituições de tarifas de resíduos sólidos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e de alvarás sanitários e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, e uma listagem de proce...
Contém uma relação de cabimentos, da restituição de resíduos sólidos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de alvarás sanitários, e uma listagem ...
Contém uma relação de cabimentos e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenação, e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, da emissão de pareceres sobre espetáculos e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e de alvarás sanitários, e uma listagem de processos e...
Contém informações sobre a Escritura de retificação da escritura de aquisição datada de 30 de outubro de 1997, por parte da Câmara Municipal à Sociedade Fonsecautos - Comércio de Automóveis e Lubrificantes S.A., referente à parcela onde está impla...
Contém informações sobre a Escritura de Doação, por parte de Sara Lúcia Miranda Martins à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico sito em Vale Pau ou Casal do Vale Pau, na freguesia de A dos Cunhados, que se destin...
Contém informações sobre a Escritura de Doação, por parte da firma Construção Civil Vicente e Norberto Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Mós, na freguesia de Maceira, que se destina a ar...