- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1268
- Unidade de instalação
- 1980
Contém circulares do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais relativos aos vencimentos dos veterinários municipais subintendentes de pecuária.
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Contém circulares do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais relativos aos vencimentos dos veterinários municipais subintendentes de pecuária.
Correspondência com a Misericórdia Local sobre Assuntos não Expressamente Especificados
Contém informações sobre a transferência da capela do hospital; sobre uma parcela de terreno destinada ao Hospital Distrital, em que é expropriante o Estado e a expropriada Jovita da Veiga Canha Mota; sobre as obras de ampliação do hospital; e sob...
Contém informações sobre as novas instalações da Unidade de Saúde do Maxial (Posto Clínico); e a planta do estudo das instalações sanitárias do lar de terceira idade de Matacães (Lar de Nossa Senhora do Carmo).
Contém informações sobre o contrato de fornecimento de uma máquina retroescavadora; sobre a empreitada da obra de ampliação do cemitério do Turcifal; e sobre a empreitada da obra de abastecimento de água e saneamento da povoação da Freixofeira, na...
Contém uma circular sobre o estipulado na lei n.º 8-A/1980 relativamente ao imposto para o serviço de incêndios; informações sobre o pagamento do imposto para o serviço de incêndios; e uma informação com o valor das importâncias cobradas pela Câma...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Fixação de Quadros e Vencimentos
Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...
Concursos, Nomeações, Exonerações e Transferências
Contém informações sobre o decreto regulamentar n.º 68/1980, que regula o regime de recrutamento, concursos e provimento do pessoal da Administração Local; e uma informação sobre os funcionários a desempenhar os lugares de chefe de secção, em regi...
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.
Tribunais do Contencioso Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo - Recursos Diversos
Contém informações sobre as dívidas relativas ao Imposto de Comércio e Indústria por parte de uma firma sediada na Praceta Calouste Gulbenkian, em Torres Vedras.