Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...
Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...
Contém Registos de Entrada de Requerimentos, com o número de entrada, as datas de entrada e do requerimento, o nome do requerimento, o assunto e a resolução.
Contém o registo de obras da zona rural, com o nome do titular da licença, a morada, o local de obra, a designação, as datas, o número da obra, o número da licença e o valor das taxas.