Contém uma relação de cabimentos e de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, de emissão de pareceres sobre espetáculos, de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, da emissão de pareceres sobre espetáculos e de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma nota justificativa das alterações ao quadro de pessoal e o quadro de pessoal, por carreiras e categorias, com o número de lugares atual (providos e vagos), o número de lugares a criar e o número de lugares a extinguir. Contém também uma...
Contém o quadro de Pessoal para 2001, com o nome da carreira / categoria, o número total de lugares, o número de lugares providos, vagos, a criar, a extinguir e a extinguir quando vagar (aprovado pela Câmara Municipal a 5 de dezembro de 2000 e apr...
Contém o quadro de Pessoal para 2002, com o nome da carreira / categoria, o número total de lugares, o número de lugares providos, vagos, a criar, a extinguir e a extinguir quando vagar (aprovado pela Câmara Municipal a 12 de março de 2002 e aprov...
Contém o quadro de Pessoal para 2004, com o nome da carreira / categoria, o número total de lugares, o número de lugares providos, vagos, a criar, a extinguir e a extinguir quando vagar; informações sobre a retificação do quadro de pessoal após a ...
Contém o protocolo entre a Câmara Municipal e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras e um parecer jurídico sobre o pedido de licenciamento de moradia bifamiliar por parte de António Francisco Vieira Henriques e Paulo Jorge Vieira ...
Contém o Parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento aos elementos de junho de 2002 e a Análise da Equipa Técnica ao parecer da Comissão Técnica relativos ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).